A Decastro Prime contabilidade e advogados atua há 50 anos oferecendo os serviços de assessoria jurídica nas áreas trabalhista, tributária, comercial, civil, entre outros, dependendo de sua necessidade.
Pautados em profundo conhecimento e preparo, apresentamos soluções adequadas para nossos clientes.
Elaboração e análise de contratos, propositura de medidas/ações judiciais, dano material e moral, obrigações contratuais e extras, como comodato, mútuo, seguro, fiança, propriedade, posse, hipoteca, garantias e direitos reais.
Decastro Prime Contabilidade e Advogados está apta para assessorar na formulação de contratos, intermediar negociações com instituições financeiras, promover a defesa da propriedade intelectual, industrial e imobiliária, constituição, legalização, divisão, incorporação, reabilitação e planejamento da Empresa e direito do consumidor.
Contencioso judicial, defendendo ou propondo medidas judiciais, como divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, execução de alimentos, orientação para divisão patrimonial de forma amigável na esfera judicial ou extrajudicial, mutabilidade de regime de casamento, assim como acompanhamento e promoção de Inventários, também na esfera judicial e extrajudicial, arrolamentos, redação de testamento e outros procedimentos.
Ajuizamentos e defesa em demandas trabalhistas. Acompanhamentos processual em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, orientamos a organização do trabalho na Empresa, com vistas a suprimir horas extraordinárias; desenvolver a segurança e a medicina do trabalho, para a prevenção de acidentes, contratação de funcionários e prestadores de serviço; assessoramos nos dissídios coletivos e fazemos a defesa trabalhista em todas as instâncias, inclusive com sustentação oral.
As questões tributárias se constituem uma das maiores preocupações de toda Empresa. Por isso, as empresas precisam de orientação segura, no planejamento tributário federal, estadual e municipal, e na defesa judicial ou extra-judicial, propondo impugnação a autos de infração e fazendo defesa e sustentação oral no TIT (Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo).
Elaboração de pareceres e defesas em inquéritos administrativos de natureza criminal.
Acompanhamento de negócios agrícolas: contratos, parcerias agrícolas, importações e exportações, operações financeiras, financiamento de projetos e implantação de sociedade empresarial rural. Suporte perante às instituições financeiras por meio de negociação de cláusulas contratuais, minuta de contratos, auxílio para a formalização de documentação
Atuando no direito imobiliário há décadas estamos aptos a regularização de imóveis, atuando administrativa e judicialmente, interpondo ações reivindicatórias, retificação de registro imobiliário, ação de desapropriação, reintegração de posse, promessa de compra e venda, ação de resolução ou cancelamento de promessa de compra e venda, ação de adjudicação compulsória, ação de cobrança de comissões, ação de obrigação de fazer e não fazer, ação de imissão na posse, extinção de hipoteca, ação de nunciação de obra nova, ação de usucapião, despejo por falta de pagamento, despejo para uso próprio, despejo cumulado com cobrança.