NOTÍCIAS

25 de junho de 2018

Adesão do Refis da Microempresa vai até dia 9

Prazo se encerra na segunda semana de julho, e irá beneficiar cerca de 556 mil empresas Chega ao fim no dia 9 de julho o prazo do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert/SN), popularmente conhecido como Refis da Microempresa. O programa é destinado aos empreendimentos com débitos fiscais até […]

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14 de junho de 2018

Sócio responde por obrigações trabalhistas anteriores à sua entrada na sociedade

O sócio retirante pode responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas do período no qual foi sócio e, também, no período anterior à sua entrada na empresa. Segundo a juíza Ana Paola Santos Macedo, da 34º Vara do Trabalho de Salvador, é esse o entendimento correto do artigo 10-A da CLT, inserido na lei pela reforma trabalhista. […]

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14 de junho de 2018

Aumenta número de setores com alta na receita tributária

Até abril, 89 segmentos, de 99 listados pelo governo, tiveram avanço na arrecadação Das 99 atividades econômicas listadas pela Receita Federal, 89 apresentaram recuperação na receita tributária entre janeiro e abril, enquanto em igual período de 2017, apenas metade dos setores (51) havia retomado arrecadação. A perspectiva, no entanto, é que o número de segmentos […]

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13 de junho de 2018

SESCON-SP defende adiamento do eSocial para empresas do Simples

Para presidente da entidade, um novo faseamento pode ser a solução O mês de julho está batendo à porta dos contabilistas e das empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões anuais – grande maioria das pessoas jurídicas no Brasil –, e com ele, a implantação da primeira fase do eSocial, nova obrigatoriedade estabelecida pela […]

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13 de junho de 2018

PIS: Trabalhador já pode ver saldo de cotas, calendário deve sair esta semana

Trabalhadores da iniciativa privada sem limite de idade com direito a cotas do PIS já conseguem verificar quanto possuem de saldo para sacar, conforme prevê a MP 813/18 aprovada pelo Congresso. A consulta é feita pelo www.caixa.gov.br/cotaspis. A liberação do pagamento ainda depende de sanção da MP. O presidente Michel Temer tem até dia 19 de […]

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12 de junho de 2018

Obrigatoriedade da nota fiscal 4.0 começa a valer em julho para micro e pequenas empresas

A partir do dia 2 de julho entra em vigor a nota fiscal 4.0, cujo objetivo é ajustar a estrutura do documento às novas necessidades de diversos setores, principalmente para as vendas via e-commerce. A intenção da mudança é simplificar a rotina de quem emite notas fiscais e garantindo mais segurança na transmissão dos dados, […]

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